Brasil e Espanha assinam memorando para ampliar cooperação tributária

Acordo visa fortalecer sistemas progressivos e intercâmbio de informações, sem criar novos impostos imediatamente

Os governos do Brasil e da Espanha assinaram um Memorando de Entendimento nesta terça-feira (10/11), com o objetivo de ampliar a cooperação internacional na tributação de pessoas com grandes patrimônios. O documento foi firmado pelo ministro da Fazenda brasileiro, Dario Durigan, e pelo secretário de Estado da Fazenda espanhol, Arcadi España. Entre as medidas previstas estão o intercâmbio de informações, pesquisas e conhecimentos técnicos entre os dois países. A iniciativa também prevê a realização de estudos conjuntos e o fortalecimento da atuação conjunta em organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas e a OCDE. O acordo busca estimular sistemas fiscais mais progressivos para combater a concentração de riqueza, sem determinar a criação imediata de novos impostos nem obrigar os países a alterar suas legislações internas. Cada governo continuará responsável por definir suas próprias políticas tributárias.