Alcolumbre estende por mais dois meses a proibição das apostas online no Brasil

Medida provisória que suspende as licenças de bets permanece em vigor até março, após aprovação na última hora pelo presidente do Senado

Datas dos acontecimentos · Acontecimento · Acontecimento · Acontecimento
Plenário do Senado (48539398637)
Imagem de arquivo: Plenário do Senado (48539398637). Fotografia usada para ilustrar o assunto; não registra o acontecimento relatado. Foto: Senado Federal from Brasilia, Brazil · Wikimedia Commons · CC BY 2.0

O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória nº 1.394/2026, que proíbe as apostas online no país. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 11 de novembro de 2026. O texto original, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25 de setembro, tinha validade inicial até o fim deste mês. Com a prorrogação, a medida continua válida até março de 2027, já que o prazo é suspenso durante o recesso parlamentar. Para que a proibição se torne definitiva, o Congresso Nacional precisa aprovar a norma antes do término da vigência atual. A urgência para aprovação foi concedida na segunda-feira, 9 de novembro de 2026, mas ainda aguarda a instalação da comissão mista responsável por analisá-la.