Senado aprova medida provisória sobre endividamento rural para sanção presidencial

A proposta, que altera regras de enquadramento e prazos, segue agora ao presidente da República.

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Presidência do Senado (40136577121)
Imagem de arquivo: Presidência do Senado (40136577121). Fotografia usada para ilustrar o assunto; não registra o acontecimento relatado. Foto: Senado Federal · Wikimedia Commons · CC BY 2.0

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 11 de novembro de 2026, a medida provisória nº 1.376/2026, que regula o endividamento do setor agropecuário.

A tramitação da proposta concluiu-se nas duas Casas do Congresso Nacional após aprovação prévia pela Câmara dos Deputados na véspera.

O texto final incorpora alterações defendidas pela Frente Parlamentar da Agropecuária, incluindo a ampliação do marco inicial das dívidas para janeiro de 2021.

Foram também ajustados os percentuais de enquadramento e incluídos produtores micro, mini, pequenos e médios com safra ou atividade afetada.

A bancada agrária celebrou o avanço legislativo, destacando a necessidade de reorganização financeira para milhares de produtores rurais.